Estupro é crime e ninguém ser estuprado

Estupro é crime e ninguém ser estuprado

Caros colegas, nos últimos dias determinada pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) chamou-me a atenção, por isso gostaria de dividir convosco, mais uma vez, as impressões percebidas.   O objetivo não seria apontar o suposto erro no percentual…
Não juntou a petição inicial no PJe-JT, Doutô?

Não juntou a petição inicial no PJe-JT, Doutô?

Em todas as profissões existem aquelas circunstâncias ímpares e peculiares. No mundo jurídico não é diferente. Muitas vezes nos deparamos com algumas situações engraçadas, bizarras, completamente sem noção.   Em um processo eletrônico, que tramita na Vara do Trabalho, na…
Espécies de Litisconsórcio

Espécies de Litisconsórcio

No artigo de hoje, vamos estudar as espécies de litisconsórcio. Para quem não recorda, litisconsórcio representa a pluralidade de sujeitos em um ou em ambos os pólos da ação, ou seja, mais de um autor ou réu na demanda, conforme…