Como elaborar um parecer jurídico

Parecer Jurídico é um documento por meio do qual o jurista (advogado, consultor jurídico)fornece informações técnicas acerca de determinado tema, com opiniões jurídicas fundamentadas em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais.
Geralmente é solicitado por uma pessoa jurídica ou física como elemento necessário para tomada de uma decisão importante. Entretanto o cliente não está vinculado ao parecer jurídico.

 

como elaborar um parecer juridico

 

Apesar de não existir uma forma obrigatória, há uma certa estrutura a ser seguida. Vou disponibilizar um modelo indicado e seus principais elementos. Lembrando que, cada um tem o seu “jeitinho próprio”, portanto, deixo aqui apenas uma sugestão.

 

 

 

1. Título

PARECER JURÍDICO

 

2. Endereçamento

O parecer será direcionado ao cliente que pode ser autoridade/pessoa jurídica ou pessoa física que contratou os serviços de quem irá fazer o parecer jurídico.

 

3. Ementa

Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves” que foram utilizadas na elaboração do parecer. Em suma, a ementa é o resumo do que consta do parecer inteiro, portanto a dica é que você a faça por ultimo.

Exemplo de ementa:
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL (descrever o ramo do direito objeto da consulta). CONTRATO DE XXXX(tema específico). Artigo XXX DO CPC (dispositivo legal tratado no parecer que fundamenta a opinião). DISTRATO UNILATERAL. POSSIBILIDADE. RESSARCIMENTO XXXXX.(Conclusões do parecerista).

 

4. Relatório:

Nesta parte devemos descrever os fatos objeto da consulta. Devemos relatar somente os fatos trazidos pelo cliente/consulente.
Caso haja várias questões importantes e independentes elas deverão também ser incluídas no relatório.
Caso haja perguntas formuladas pelo cliente/consulente é possível listá-las nessa parte.

Exemplo:
Trata-se de consulta formulada por (autoridade/pessoa jurídica ou pessoa física), acerca de (Copiar os dados trazidos).
“É o relatório. Passo a opinar”.(Para finalizar o relatório)

 

5. Fundamentação:

É a parte mais importante do parecer. Na parte relativa a fundamentação o parecerista deve elaborar as teses que se apoiarão a sua conclusão final.
Devendo abordar com clareza e concisão cada um dos temas sugeridos, procurando dar sempre uma resposta precisa e convincente com, base na lei vigente, podendo recorrer à doutrina e à jurisprudência.
Caso o problema trazido apresente mais de uma solução é recomendável que você divida a fundamentação em itens (ex: a, b, c).

Em cada um dos questionamentos, podemos montar o seguinte silogismo:
1) Questionamento;
2) Fundamentos de fato e de direito relativos à questão;
3) Conclusão.

 

6. Conclusão:

A conclusão corresponde a uma síntese de todas as conclusões que foram tiradas na parte da fundamentação.
A conclusão simplesmente responde o que foi questionado pelo cliente/consulente.
Caso tenha havido perguntas é necessário respondê-las.

Deve ser finalizada com a seguinte expressão: “É o parecer”.
E logo abaixo, a data, o local, nome e a assinatura do(a) advogado(a) e numero da OAB.

Exemplo de conclusão:
Ante o exposto, respondendo a cada um dos questionamentos formulados na consulta, opino pela (opina-se pelo que foi perguntado).
É o parecer. (sempre concluir com essa frase, porque o cliente não está vinculado ao parecer)

Local, data.
Nome do(a)Advogado(a)
OAB/XX nº XXXXXX.

 

E então? Gostou da dica? Comente.

Vanessa T.

CEO Fundadora do Pérolas Jurídicas. Pós-graduanda em Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá, tem por objetivo seguir a carreira jurídica da magistratura. Gosta de ensinar, e compartilhar conhecimento, por isso divide seu tempo entre trabalho, estudos, concursos e as atividades no blog.

Artigos Relacionados

Comente com o Facebook:

9 Comentários

  1. Lilian disse:

    Adorei, muito bom, obrigada, vai salvar meu relatório !!!

  2. ADA BOAVENTURA disse:

    Muitíssimo útil! Me salvou com o Est. Sup.! Parabéns!!!

  3. andrea de souza santos disse:

    Adorei a dica de como realizar um parecer!!! Estou muito feliz por achado o que estava procurando!!!!!Muito obrigada!!!!!!!

  4. Priscila disse:

    Ajudou bastante no meu estágio!! Obrigada!!

  5. Celia Samblas disse:

    Excelente . . . objetivo e de fácil entendimento.

  6. Antonio Alves de Souza disse:

    Achei muito util para realizar meu trabalho na faculdade.Mas principalmente vejo a utilidade pratica desta ferramenta no futuro exerci io da profcissao. MUITO BOM……

  7. ANTONIO MONTEIRO disse:

    Muito bom! parabéns! bastante objetivo e claro.

  1. 4 de abril de 2014

    […] Formato – normas da ABNT Papel – A4 margem – 2,5 direita e 2,5 esquerda/ 3cm cima e 3cm baixo Tipo de letra – arial 12 Espaçamento entre linhas – 1,5 Orientação sobre a redação do parecer: Reenvio o link, mas envio em cópia as orientações do link e entre aspas em vermelho, minhas orientações http://www.perolasjuridicas.com/2013/07/como-elaborar-um-parecer-juridico.html […]

Deixe um comentário